LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4042	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3832, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4041	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4040	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4039	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROÍBE O TABAGISMO E USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4038	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4037	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM OS CONSELHOS ESCOLARES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4036	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4035	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4034	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4033	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 3980/2010, DE 14 DE JULHO DE 2010, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4032	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3908/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4031	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA AS ÁREAS "A" E "B" DESMEMBRADAS COMO ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL -AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4030	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4029	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 3864/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3632, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4028	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4027	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4026	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2738/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4025	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4024	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI N° 3791/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4023	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei