Câmara Municipal de Itumbiara

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LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4079	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4078	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4077	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4076	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4075	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4074	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO VII ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4073	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER E PAGAR CONTRIBUIÇÃO QUE SE ESPECIFICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4072	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O CAPUT, ALÍNEA "A" E § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3387/2007, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4071	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PRORROGAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4070	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4064/2011, DE 15 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4069	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4068	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4067	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4066	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITUMBIARA E REGIÃO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4065	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4064	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4063	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei