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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
3994 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3993 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3992 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3991 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3990 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3949, DE 27 DE ABRIL DE 2010, A QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CEDER OS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E HÍDRICOS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3989 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3988 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3987 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3986 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3985 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3984 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3983 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3982 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		ALTERA AS LEIS Nº 3907/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, Nº 3808/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3981 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3980 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3979 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		PROCEDE ADITAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI Nº 3690/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3978 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3977 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3976 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		ALTERA AS LEIS Nº 3907/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, Nº 3908/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E Nº 3853/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3975 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
 		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Lei

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