LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3914	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3913	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A ESCRITURA DEFINITIVA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DIONÁRIA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3912	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3911	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3910	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI N° 2473 DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3909	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3908	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3907	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3906	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3905	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3068/2005, DE 1° DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3904	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3903	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI N° 3558/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3902	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - FEMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3901	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 19 DA LEI N° 2640/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERADO PELA LEI N° 2862/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3900	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3899	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3898	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 3503/07, DE 02 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3897	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI N° 3845/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3896	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3895	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei