LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3834	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3833	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A COPA DO CENTENÁRIO, NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE ITUMBIARA COMO PARTE DOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3832	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS NO PARQUE INDUSTRIAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3831	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA AS ÁREAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES COLETIVAS/EDIFÍCIOS RESIDENCIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" COMO ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3830	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3829	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3828	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3827	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3826	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3825	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3824	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3823	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3822	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3821	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3820	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3819	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3818	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3817	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3816	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3815	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei