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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3886 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA - SUSER E O FUNDO DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITUMBIARA - FECERI, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 251/1974, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3885 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3884 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3793/2009 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3883 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3882 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3881 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3880 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3879 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NA MANUTENÇÃO DA FROTA - GPMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3878 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3877 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3876 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3875 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARSA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3874 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3873 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CRÉDITOS DECORRENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3872 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3871 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3870 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMDEMAI - CONSELHO MUNICIPAL E DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA, GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3869 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO MUNICIPAL - LAS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3868 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
APROVA OS VALORES DAS TAXAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3867 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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