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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
127 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
126 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR 19/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
125 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
124 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E SOBRE PENSÃO, REVOGANDO O ARTIGO 77-A E ALTERANDO OS ARTIGOS 77 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 111/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
123 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
122 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARAE ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
121 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
INCLUI ARTIGOS 1° E 2° NA LEI COMPLEMENTAR 116/2009, QUE ALTERA, CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR 019/2001 E INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS) EM SUBSTITUIÇÃO À TAXA DE SERVIÇOS URBANOS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
120 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 57, § 5° DO ARTIGO 63, ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B), REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 67, INCISO III § 5° DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
119 2010 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3917 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3916 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3915 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3914 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3913 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A ESCRITURA DEFINITIVA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DIONÁRIA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3912 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3911 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3910 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI N° 2473 DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3909 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3908 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3907 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei


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