LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3874	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3873	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CRÉDITOS DECORRENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3872	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3871	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3870	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMDEMAI - CONSELHO MUNICIPAL E DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA, GOIÁS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3869	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO MUNICIPAL - LAS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3868	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

APROVA OS VALORES DAS TAXAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3867	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3866	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3865	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3864	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3832, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3863	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3815/2009 DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3862	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3861	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3860	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3859	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3858	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

SUPRIME DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3857	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3856	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3855	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3239, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei