LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3814	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3813	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3812	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3355/2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3811	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3810	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO V ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3809	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3808	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3807	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3806	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3805	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3804	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3803	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3802	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3801	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ACRESCEM OS INCISOS III E IV DO ART. 6° DA LEI N° 2574/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3800	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3799	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3798	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2°, DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2228/1998 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3797	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 3280/2006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3796	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3795	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS CONSTRUTORAS QUE EXECUTAREM OBRAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei