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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3866 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3865 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3864 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3832, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3863 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3815/2009 DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3862 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3861 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3860 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3859 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3858 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
SUPRIME DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3857 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3856 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3855 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3239, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3854 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3853 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3852 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3851 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3850 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3849 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3848 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3847 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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