LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
112	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A ALÍNEA "B", DO INCISO III, DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
111	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 74, 75, 76, 77, 78 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2005, QUE CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCUAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PROCEDIMENETOS E REQUISITOS PARA O GOZO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA CÂMARA MUNICIPAL, E SEUS DEPENDENTES, ACRESCE O ARTIGO 77-A, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
110	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 320 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 QUE ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
109	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - VI.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
108	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2.001 E OS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104/2009 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
107	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
106	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGO EM COMISSÃO E INSTITUI SÍMBOLO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
105	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FICAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - V E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
104	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E INSTITUI SÍMBOLOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
103	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E INSTITUI SÍMBOLOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
102	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 077/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3760	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N º3742/2008 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3759	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3758	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3757	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA- IPASMI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3756	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE AÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3755	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3754	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3753	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ITENS P.V. 23, P.V.63, P.V.66 E P.V.73, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2982/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3752	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI Nº3600/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE.

Lei