LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3774	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3773	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS §§1° E 2° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3250, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3772	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3066, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO PARA ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3771	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O CAPUT E O §2°, INCISO I, ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3749, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO" 2009, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3770	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3769	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3768	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3564/2007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3767	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3337/2.006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3766	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3765	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3764	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O §3° DO ARTIGO 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3749/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO 2009", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVES DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3763	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3762	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3761	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2269/1999, ALTERA O ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 3°-A DA LEI MUNICIPAL N° 1665/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
118	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001, CRIA CARGOS ALTERA NOMECLATURA, SIMBOLOGIA E QUANTITATIVO DE VAGAS FIXAS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
117	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DIPÕE SOBRE O ESTATUDO DE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
116	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA, CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR 019/2001 E INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS) EM SUBSTITUIÇÃO À TAXA DE SERVIÇOS URBANOS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
115	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
114	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ACRESCE O § 8º NO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
113	2009	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

SUPRIME A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 6º E ACRESCE O PARÁGRAFO ÍNICO NO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei