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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3826 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3825 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3824 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3823 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3822 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3821 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3820 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3819 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3818 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3817 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3816 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3815 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3814 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3813 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3812 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3355/2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3811 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3810 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO V ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3809 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3808 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3807 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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