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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3906 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3905 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3068/2005, DE 1° DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3904 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3903 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI N° 3558/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3902 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - FEMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3901 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 19 DA LEI N° 2640/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERADO PELA LEI N° 2862/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3900 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3899 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3898 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 3503/07, DE 02 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3897 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 3845/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3896 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3895 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3894 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3893 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3892 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3891 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE LEGAL 2010 - CADASTRO POSITIVO", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3890 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DO VENCIMENTO OU SALÁRIO E DEMAIS VANTAGENS EQUIVALENTES AO QUE FARIA JUS COMO SE ESTIVESSE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SEU CARGO OU EMPREGO DE ORIGEM AO SERVIDOR DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS MUNICÍPIOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3889 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A ALIENAR, POR LICITAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3888 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3887 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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