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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
3794 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3793 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3792 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3791 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3790 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3789 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3788 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3787 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3786 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO ESPÍRITA - GRUPO ESPIRITUALISTA JARDIM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3785 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3784 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 300 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3783 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3782 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3781 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3780 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3779 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3778 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3777 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3776 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3775 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



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