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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3786 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO ESPÍRITA - GRUPO ESPIRITUALISTA JARDIM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3785 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3784 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 300 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3783 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3782 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3781 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3780 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3779 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3778 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3777 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3776 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3775 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3774 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3773 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS §§1° E 2° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3250, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3772 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3066, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO PARA ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3771 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O CAPUT E O §2°, INCISO I, ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3749, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO" 2009, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3770 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3769 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3768 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3564/2007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3767 2009 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3337/2.006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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