LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3751	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISCIPLINA SOBRE A INSTALAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3750	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3227/2006 DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3749	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2009, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRÁVES DO CUPOM SOCIAL, QUE AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3748	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3747	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3746	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EM ESPETÁCULOS DE CÍRCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3745	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3744	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3743	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3742	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N 3612/2007 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL “ESPECIAL” NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3741	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3740	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3739	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A CONSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3738	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA AS LEIS NºS 3166/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2006 E 2009 3496/2007, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 3539/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3737	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITUMBIARA E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3736	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3735	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3734	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3733	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3732	2008	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL OLINTA SOARES GUIMARÃES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei