LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3894	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3893	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3892	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3891	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE LEGAL 2010 - CADASTRO POSITIVO", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3890	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DO VENCIMENTO OU SALÁRIO E DEMAIS VANTAGENS EQUIVALENTES AO QUE FARIA JUS COMO SE ESTIVESSE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SEU CARGO OU EMPREGO DE ORIGEM AO SERVIDOR DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS MUNICÍPIOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3889	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A ALIENAR, POR LICITAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3888	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3887	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3886	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA - SUSER E O FUNDO DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITUMBIARA - FECERI, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 251/1974, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3885	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3884	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3793/2009 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3883	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3882	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3881	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3880	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3879	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NA MANUTENÇÃO DA FROTA - GPMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3878	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3877	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3876	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3875	2009	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARSA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei