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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4014 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3601/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4013 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4012 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4011 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4010 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR CONTRIBUIÇÃO QUE SE ESPECIFICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4009 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4008 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4007 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4006 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2933/2004 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4005 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3553/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4004 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, VISANDO REGULAMENTAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERA Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4003 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4002 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4001 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4000 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA IMÓVEIS COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3999 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3998 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3997 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3996 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI N° 2969/2004, QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3995 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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