LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3982	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA AS LEIS Nº 3907/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, Nº 3808/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3981	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3980	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3979	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROCEDE ADITAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI Nº 3690/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3978	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3977	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3976	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA AS LEIS Nº 3907/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, Nº 3908/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E Nº 3853/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3975	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3974	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3973	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3972	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3971	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3970	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3969	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3968	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3967	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3966	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 200 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3965	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3964	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3963	2010	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA O BAIRRO LADÁRIO CARDOSO DE PAULA COM ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei