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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4034 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4033 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 3980/2010, DE 14 DE JULHO DE 2010, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4032 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3908/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4031 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA AS ÁREAS "A" E "B" DESMEMBRADAS COMO ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL -AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4030 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4029 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 3864/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3632, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4028 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4027 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4026 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2738/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4025 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4024 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI N° 3791/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4023 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4022 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 3951/2010 DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4021 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4020 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "IPTU SOCIAL 2011-", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4019 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4018 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4017 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3564/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4016 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4015 2010 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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