LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4238	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4237	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4236	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4235	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 740 COLETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4234	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CAMARA,DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4233	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO VIII ARRAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4232	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 500 PARES DE ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4231	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4230	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4229	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4228	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL DONA PEROLINA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4227	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-MOTOTAXI-E TRANSPORTE DE CARGAS - MOTOFRETE - EM MOTOCICLETAS DO MUINICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4226	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ASSEGURA AOS CONSUMIDORES A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO, ATRAVÉS DOS FORNECEDORES IMEDIATOS , OS PRODUTOS VICIOSOS/DEFEITUOSOS, EM SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA O ENVIO Á ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA/FABRICANTE, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4225	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA MANTERM SANITÁRIOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4224	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTAÇÃO DE DIVISÓRIAS E BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4223	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4222	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO VIII ARRIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4221	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI N°3854/2009, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PUBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4220	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4219	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei