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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4290 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, A FIM DE ATENDER AO CHAMAMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4289 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4288 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4287 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE_FMDCA A CUSTEAR COM RECURSOS DO FUNDO TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4286 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇAÕ DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4285 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4284 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4283 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INTRODUZ AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR NOS ARTIGOS 1°, 2° E 5° DA LEI N°3068/2005, DE 1° DE JLHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVO FISCAIS, A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4282 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS, AS FONTES DE RECURSOS E OS VALORES PARA PERÍODO DE 2013 DA LEI Nº 3908, DE 31/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4281 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DE RISCOS DA LEI Nº 4279, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4280 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4279 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4278 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4277 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4276 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4275 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4274 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4273 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4272 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4271 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei


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