LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4298	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA- GOIÁS , PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4297	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4296	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4295	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3861/2009, QUE DENOMINA CENTRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4294	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4293	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4292	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4291	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O DISTRITO AGROINDUSTRIAL II DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4290	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, A FIM DE ATENDER AO CHAMAMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4289	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4288	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4287	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE_FMDCA A CUSTEAR COM RECURSOS DO FUNDO TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4286	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇAÕ DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4285	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4284	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4283	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INTRODUZ AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR NOS ARTIGOS 1°, 2° E 5° DA LEI N°3068/2005, DE 1° DE JLHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVO FISCAIS, A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4282	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS, AS FONTES DE RECURSOS E OS VALORES PARA PERÍODO DE 2013 DA LEI Nº 3908, DE 31/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4281	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DE RISCOS DA LEI Nº 4279, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4280	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4279	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei