Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas

    

LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4372 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4371 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4370 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - FMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4369 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° E ART. 4° DA LEI N° 4338/2013 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4368 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4367 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4366 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4262/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4365 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER MARCOS DE SOUZA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4364 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4363 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4362 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4361 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4360 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4359 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4358 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4357 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O §2° DO ART. 5° DA LEI N° 2834/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4356 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ITUMBIARA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4355 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DEFINE NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4354 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4353 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



© 2025 Todos os direitos reservados.
Acessibilidade