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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4413 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4412 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4411 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4410 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ART. 9 DA LEI MUNICIPAL NR 4399 DE 02/12/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4409 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A REDUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - ITU 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4408 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
4407 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV GENELISIA RODRIGUES ALVES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4406 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4405 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
171 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA E INCLUI DISPOSITIBOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
170 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
169 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
168 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 11350/2006 C/C LEI FEDERAL 12994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
167 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA, NOS JUROS DE MORA E NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
166 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS-DMS POR MEIOS ELETRÔNICOS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
165 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ESTABELECE QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, CRIA CARGOS, ALTERA CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
164 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA FIXANDO VENCIMENTO, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
163 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE 8,32% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA -GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009.
Lei
Número Ano Tipo Origem
162 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011, DE 1º DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
161 2014 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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