LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4846	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4845	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4844	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS" AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4843	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
195	2018	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
194	2018	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
193	2018	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

CRIA CARGOS E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
192	2018	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO NOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
191	2018	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
190	2018	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
189	2018	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEA "A" AO ART.67 E O INCISO III AO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E SUAS ALTERAÇÕES.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
188	2018	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4842	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA AMMAI - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4841	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4840	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4839	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000.00.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4838	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA "CONTRIBUINTE PREMIADO 2018".

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4837	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4836	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4835	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei