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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
5020 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5019 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PARRA TARDIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5018 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MURILO HENRIQUE DE MELO LOPES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5017 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA IRANI BERGAMO DIAS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5016 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5015 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5014 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI 2737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5013 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOVIANO RODRIGUES).
Lei
Número Ano Tipo Origem
5012 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5011 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALCIDES RIBEIRO FILHO).
Lei
Número Ano Tipo Origem
5010 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5009 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5008 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI N° 2556 DE 06 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5007 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5006 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5005 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5004 2020 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5003 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5002 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2020.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5001 2020 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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