LEIS SANCIONADAS
Número
Ano
Tipo
Origem
4886
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4885
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO "DOKMOS EM AÇÃO" DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4884
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4883
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4791 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANO/SEGURO DE SAÚDE).
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4882
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4881
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO - ASAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4880
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4879
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4878
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4877
2018
Lei Municipal
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4876
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4875
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4874
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
INCLUI O ITEM P.V. 93, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4299/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4873
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4872
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4871
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4870
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4869
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
CRIA SELO MUNICIPAL "AMIGO DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4868
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4867
2018
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA POLICIAL DO ANO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
