LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4971	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4970	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4969	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4968	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4967	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI N° 4260, DE 06 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA CRIAR A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL OU ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4966	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4965	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DOM ANTÔNIO LINO DA SILVA DINIZ)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4964	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA A LETRA M) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2890/2003 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4963	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4962	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SERVIDORES DE CARREIRA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4961	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CLUBES, ACADEMIAS, LOCAIS DE TRABALHO, AEROPORTO, SHOPPINGS CENTERS E CENTROS EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4960	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4959	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4958	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4957	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4956	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4955	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4954	2019	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4953	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4952	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei