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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
5094 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5093 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5092 2021 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 84/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5091 2021 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 81/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5090 2021 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZILDA ALVES NASCIMENTO PEREIRA) PL 80/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO
Lei
Número Ano Tipo Origem
5089 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.937/2019 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5088 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 65/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5087 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 63/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5086 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO — CAF E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - CDS, NO ÂMBITO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5085 2021 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUIR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5084 2021 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE 10% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR. (PL 33/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5083 2021 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM O NOME "ROSE DAVANZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 54/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5082 2021 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5081 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 70/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5080 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 64/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5079 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PLANEX ENGENHARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5078 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA CURSO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5077 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 74/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5076 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (PL 76/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5075 2021 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 78/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei


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