LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4926	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI N° 4827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4925	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 4903 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4924	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI N° 4007/2010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4923	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALI MUSTAFÁ KARFAN)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4922	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA "JULHO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4921	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4920	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORTOGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DO QOPM WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4919	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4918	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4917	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4916	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4915	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4914	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI N° 4703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4913	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LÚCIO ANTÔNIO ESTEVAM)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4912	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4911	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4910	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3998/2010 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4909	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4908	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA AS ESTRATÉGIAS 1.7, 16.17, 17.2, 17.11, 17.12 E 18.5 DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI N° 4555/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4907	2018	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei