LEIS SANCIONADAS
Número
Ano
Tipo
Origem
5019
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PARRA TARDIVO)
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5018
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MURILO HENRIQUE DE MELO LOPES)
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5017
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA IRANI BERGAMO DIAS)
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5016
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5015
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5014
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
ALTERA A LEI 2737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5013
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOVIANO RODRIGUES).
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5012
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5011
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALCIDES RIBEIRO FILHO).
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5010
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5009
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5008
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI N° 2556 DE 06 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5007
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5006
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5005
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5004
2020
Lei Municipal
Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5003
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5002
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2020.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5001
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
5000
2020
Lei Municipal
Executivo
Descrição
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei