LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5188	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 124/2021)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5187	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE ACERCA DA AFIXACÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 126/2021)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5186	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 128/2021)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5185	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DEFOGOS DE ESTAMPIDOS DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 25/2022 - AUTOR: VAGNER MARTINS FERREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5184	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5183	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5182	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 61/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5181	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA — PAC E O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 60/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5180	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1°, 32, 49, 59, 6° E 79, DA LEI MUNICIPAL N° 3.002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. (PL 58/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5179	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 51/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5178	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O INCISO I, DO §2°, DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 5.121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. (PL 34/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5177	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 53/2022 - AUTOR: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5176	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 41/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5175	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTRO RECURSO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE SOM E IMAGEM EM TEMPO REAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 32/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5174	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O CAPUT E O §5° DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 10 E ACRESCENTA O §6° AO ART. 3° E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 5.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 E OFICIALIZA A LOGOMARCA DO PROCON ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 40/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5173	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 31/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5172	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O §1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N. 5.146, DE 09 DE MARÇO DE 2022. (PL 54/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5171	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO — IFG E COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA — FUNAPE, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 45/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5170	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TURISMO - PAT, CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 59/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5169	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 57/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei