LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5228	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 103/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5227	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CURSOS COM AS ENTIDADES DO SISTEMA S E DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 91/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5226	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 101/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5225	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.147/2022 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO E REPASSE DE RECURSOS PARA ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 94/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5224	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA BIBLIA A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS. (PL 99/2022 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5223	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 106/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5222	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 70/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5221	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 107/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5220	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI E DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA" - "MANÉ GARROTE", DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, CRIA REGRAS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 93/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5219	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA - PL 88/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5218	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 89/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5217	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA ORAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS. (AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA - PL 87/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5216	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVANA FERNANDES MATOS NASCIMENTO) - (AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES - PL 49/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5215	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTE BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE VIA CARTÕES DE CRÉDITO, E REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS, COM IDOSOS EM GERAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU OUTRO MEIO TELEMÁTICO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 63/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5214	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM — FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 90/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5213	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA). (PL 76/2022 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5212	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, DO "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES - PL 72/2022)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5211	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, DENOMINADA DE PRÓ-LABORE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 15/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO))

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5210	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 86/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5209	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 4.339, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO NORMATIVA DO TCM N° 007/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 56/2022)

Lei