LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4966	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4965	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4964	2019	Lei Municipal	Executivo

Descrição

ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA A LETRA M) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2890/2003 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4963	2019	Lei Municipal	Executivo

Descrição

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4962	2019	Lei Municipal	Executivo

Descrição

REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SERVIDORES DE CARREIRA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4961	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CLUBES, ACADEMIAS, LOCAIS DE TRABALHO, AEROPORTO, SHOPPINGS CENTERS E CENTROS EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4960	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4959	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4958	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4957	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4956	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4955	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4954	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4953	2019	Lei Municipal	Executivo

Descrição

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4952	2019	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4951	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4950	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4949	2019	Lei Municipal	Executivo

Descrição

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4948	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4947	2019	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O MÊS "OUTUBRO DIET", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA OBESIDADE.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei