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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4897 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO CELULAR NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4896 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4895 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4894 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4893 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O "OUTUBRO MARROM", MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4892 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA - MANTENEDOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - IMEPAC - CAMPUS ITUMBIARA-GO E ARAGUARI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4891 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4890 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4889 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4888 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4887 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4886 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4885 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO "DOKMOS EM AÇÃO" DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4884 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4883 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
ALTERA A LEI Nº 4791 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4882 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4881 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO - ASAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4880 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4879 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4878 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei


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