LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5169	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 57/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5168	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA - PL68/2022 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS).

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5167	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 26/2022 - AUTORIA CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5166	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONTRIBUINTES SOBRE AS ISENÇÕES DE IPTU NOS CARNÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 127/2021 - AUTORIA CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5165	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI N. 5.057 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 22/2022 - AUTORIA VAGNER MARTINS FERREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5164	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 42/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5163	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA RONALDO VIEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5162	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES TINOCO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 46/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5161	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5160	2022	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO FRANÇA - PL 28/2022 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5159	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA - PMM, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBSIDIAR SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5158	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 37/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5157	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A EMENTA, OS ARTS. 1°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3°, §1° E §2° E ART. 42 E INCLUÍ OS CAPÍTULOS L-A E IX-A E OS ARTS. 1°-A, 3°-A. 3°-B, 3°-C, 3°-D E 3°-E, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS E O ART. 52-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 5039, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 33/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5156	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 30/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5155	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5154	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 12/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5153	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 11/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5152	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 10/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5151	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 09/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5150	2022	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 05/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei