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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4917 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4916 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4915 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4914 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
ALTERA A LEI N° 4703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4913 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4912 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4911 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4910 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3998/2010 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4909 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4908 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
ALTERA AS ESTRATÉGIAS 1.7, 16.17, 17.2, 17.11, 17.12 E 18.5 DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI N° 4555/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4907 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4906 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS". 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4905 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4904 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4903 2018 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4902 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4901 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E DA FÁCIL ACESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4900 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE GOIÁS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4899 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4898 2018 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. 
Lei


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