LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
97	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR 022/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
96	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/1999 DE 31 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
95	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
94	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTES DO ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
93	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
92	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA CONSTANTES DO ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR 015/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
91	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA A TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
90	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
89	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CRIA CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, E FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
88	2008	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3615	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3614	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3613	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3612	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3611	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO JUSTIÇA E CARIDADE - CRECHE ESCOLA DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3610	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL JUCA ARANTES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3609	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL ALCIDES RODRIGUES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3608	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3607	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA - FESIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3606	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei