Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3623 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3622 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3621 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3620 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3619 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3618 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3617 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3616 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
101 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O §1º DO ART. 125 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
100 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
99 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2008 DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIA A TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
98 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR 046/05 E REVOGA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 083/2007.
Lei
Número Ano Tipo Origem
97 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR 022/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
96 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/1999 DE 31 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
95 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
94 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTES DO ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
93 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
92 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA CONSTANTES DO ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR 015/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
91 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA A TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
90 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes