LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3505	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3504	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° CAPUT §1° E INTRODUZ O §3° E REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3287/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3503	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3502	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3501	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3500	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3499	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3498	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3497	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3496	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3495	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3494	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3493	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3492	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FRASE "MATERIAL RECICLÁVEL NÃO JOGUE ESTE MATERIAL EM VIA PÚBLICA" E SEU RESPECTIVO SÍMBOLO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3491	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INCLUI O FESTIVAL DA FOLIA DE REIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3490	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "PARCERIA PARA REVITALIZAÇÃO DE RIOS CÓRREGOS E LAGOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3489	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3488	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A MATÉRIA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3487	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS EVENTOS REALIZADOS EM SÍTIOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3486	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei