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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3557 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3556 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3555 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3554 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVENS PARCEIROS NA ÁREA AZUL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3553 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3552 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE ITUMBIARA - CABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3551 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ITUMBIARA - FUNSOL A FIRMAR CONVÊNIO COM A USINA ALVORADA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3550 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3549 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3548 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3547 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2899/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3546 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 3068/2005 E 2688/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3545 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARDA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS OPERAÇÕES COLETIVAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004 DE 14 DEZ 04 PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DEZ 04 DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3544 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3543 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3542 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3541 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3540 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3539 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3538 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2008 E 2009.
Lei


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