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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3497 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3496 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3495 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3494 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3493 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3492 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FRASE "MATERIAL RECICLÁVEL NÃO JOGUE ESTE MATERIAL EM VIA PÚBLICA" E SEU RESPECTIVO SÍMBOLO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3491 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INCLUI O FESTIVAL DA FOLIA DE REIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3490 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "PARCERIA PARA REVITALIZAÇÃO DE RIOS CÓRREGOS E LAGOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3489 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3488 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A MATÉRIA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3487 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS EVENTOS REALIZADOS EM SÍTIOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3486 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3485 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENS COM ATÉ 15 (QUINZE) ANOS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3484 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE ENTRETENIMENTO E INCLUSÃO DIGITAL (CEIDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3483 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS" AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3482 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE 1° E 2° GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO O CONTEÚDO "EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA"".
Lei
Número Ano Tipo Origem
3481 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3480 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3479 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3478 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ITUMBIARA - AMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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