Número | Ano | Tipo | Origem |
3359 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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REVOGA LEI N° 3271/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3358 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3357 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1030 DE 29 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3356 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3355 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3354 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3353 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3352 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O FÓRUM DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3351 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PRAÇA E LEILÃO A SEREM REALIZADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3350 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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REVOGA A LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3349 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3348 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3347 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3346 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3345 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3344 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3343 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3342 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3341 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3340 | 2006 | Lei Municipal | Legislativo |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 3267/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |