Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas

    

LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
3359 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA LEI N° 3271/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3358 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3357 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1030 DE 29 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3356 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3355 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3354 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3353 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3352 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O FÓRUM DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3351 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PRAÇA E LEILÃO A SEREM REALIZADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3350 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3349 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3348 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3347 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3346 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3345 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3344 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3343 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3342 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3341 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3340 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 3267/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



© 2025 Todos os direitos reservados.
Acessibilidade