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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3457 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELG DISTRIBUIÇÃO S.A - CELG D.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3456 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3455 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS/SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3454 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 300 PARES DE ALIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3453 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 3250/2006 DE 19 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3452 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO III ARRAIA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3451 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3450 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3449 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3448 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3447 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3132/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3446 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3445 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3444 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3443 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS CENTROS COMERCIAIS SHOPPING CENTERS ESTAÇÃO RODOVIÁRIA PARQUES E CENTROS DE EVENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3442 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3441 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ISENTA DE COBRANÇA DA ÁREA AZUL OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3440 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZ COM ALERTA SOBRE A HEPATITE "C" PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3439 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS DE CICLOMOTORES A RETIRAREM O CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3438 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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