Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
84 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
83 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR 046/05 E REVOGA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR 051/05.
Lei
Número Ano Tipo Origem
82 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
81 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O §1º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR 079 DE 18 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
80 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
INCENTIVA E PROMOVE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE CULTURA DE DESPORTO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
79 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - IV E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
78 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Lei
Número Ano Tipo Origem
77 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
76 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
75 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A SUBSEÇÃO II - DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 31 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
74 2007 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3380 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BAIXAR BENS MÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3379 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO/2007, PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ATÉ SEI VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3378 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3377 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3376 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3375 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3374 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3373 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO MOTO-TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3372 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes