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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
3299 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3298 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3297 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO "TORCEDOR DOADOR DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3296 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA DO ESTETICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3295 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3294 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY E FILHAS DE JÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3293 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3292 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3291 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3290 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3289 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3269/2006 DE 15 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3288 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3287 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3286 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3285 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3284 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3283 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL", FIRMAR CONVÊNIO, PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3282 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3079/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3281 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3239/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3280 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei



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