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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3271 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3270 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, COM VISTAS AO DESMEMBRAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÁREA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, COM A CONSEQUENTE INCORPORAÇÃO DE ÁREA A SER TRANSFERIDA DAQUELE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3269 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3268 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3267 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3266 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3265 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3264 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3263 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3262 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A USINA ALVORADA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3261 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 1° DA LEI 3198/2006, INCLUI AS ALÍNEAS "A" E "B", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3260 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3259 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PROÍBE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ALIENAÇÃO E PARCELAMENTO DE IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3258 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3257 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3256 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE USINAS DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3255 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3254 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 1849/1995, DE 30 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3253 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE AUTOMOBILISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3252 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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