LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3219	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3218	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE SALA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3217	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A COMENDA DRA. ISBÉRIA GOMES DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3216	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

MODIFICA OS ARTIGOS 17 E 67 DA L.O.M E ESTABELECENDO DIMINUIÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, FIXANDO-O EM 30 (TRINTA) DIAS POR ANO, MODIFICA AINDA OS INCISOS I DO § 2° DO ARTIGO 17 E XXI DO ARTIGO 67 DEFININDO NORMAS PARA AS CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS FEITAS PELO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3215	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL EM ÁREA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3214	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS, OBRIGANDO A FIGURAÇÃO DOS(S) NOMES(S) DOS(S) AUTOR(ES) QUANDO FOR LEI DE AUTORIA DE VEREADOR(ES) NA REDAÇÃO FINAL DAS MESMAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3213	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA PONTE AFFONSO PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3212	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3211	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3210	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3209	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3208	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3207	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3206	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3205	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3204	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATAR CONSULTORIA PARA DEMONSTRAR VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA BASE DE CAPTAÇÃO DE ÁLCOOL NO PROJETO DE ALCOODUTO A SER CONSTRUÍDO PELA PETROBRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3203	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PROGRAMA CHEQUE-MORADIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3202	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3201	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3200	2006	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei