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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3211 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3210 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3209 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3208 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3207 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3206 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3205 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3204 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATAR CONSULTORIA PARA DEMONSTRAR VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA BASE DE CAPTAÇÃO DE ÁLCOOL NO PROJETO DE ALCOODUTO A SER CONSTRUÍDO PELA PETROBRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3203 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PROGRAMA CHEQUE-MORADIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3202 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3201 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3200 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3199 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3198 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3197 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A LEI Nº 2772/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3196 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3195 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
3194 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3193 2006 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
73 2006 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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