LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3111	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3110	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3109	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3108	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3107	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3106	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3105	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE A PROIBIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3104	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM BATERIAS E PILHAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ITUMBIARA A INSTALAREM RECIPIENTES PARA COLETAR BATERIAS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) E PILHAS PORTÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3103	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO EM LOCAIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3102	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3101	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O DIA 15 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3100	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, EMPREENDIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, CEMITÉRIOS E OUTROS SEGMENTOS INSTITUCIONAIS E COMERCIAIS OFERECEREM ÁS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO O USO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3099	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3098	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3097	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3096	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2883/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3095	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2951/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3094	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3093	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3092	2005	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei