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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3123 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3122 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3121 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA O POVOADO DE SARANDI COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3120 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2425/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3119 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AGENCIA RURAL - AGENCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3118 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE 1% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA UEG- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3117 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3116 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3115 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 21 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3114 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3113 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3112 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3111 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3110 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3109 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3108 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3107 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3106 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3105 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE A PROIBIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3104 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM BATERIAS E PILHAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ITUMBIARA A INSTALAREM RECIPIENTES PARA COLETAR BATERIAS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) E PILHAS PORTÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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