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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
3031 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2840/2003 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3030 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3029 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3028 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3027 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PROÍBE O DESMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO EM ÁREA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3026 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3025 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE BOLSAS DA COLOSTOMIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PACIENTES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3024 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3023 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAS DE PADRÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3022 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3021 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA Á REDAÇÃO AO ART. 12. E DA LETRA "A" DO ART. 17 DA LEI Nº 2000/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3020 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.19 DA LEI Nº 2640/2001. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3019 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO VIGENTE ORÇAMENTO A RUBRICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3018 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3017 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3016 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 2995/2004 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3015 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3014 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3013 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3012 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DE DESPESA EMPENHADA E RECONHECIDA PELO TESOURO MUNICIPAL RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E ANTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



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