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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3083 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3082 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3081 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES SÓCIO RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3080 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3079 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3078 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3077 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3054/05.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3076 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO BAIRRO SEBASTIÃO DE MOURA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3075 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COLETIVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3074 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3073 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3072 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3071 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3070 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E ALIENAR BEM DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3069 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3068 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA INCENTIVOS FISCAIS Á INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3067 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3066 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PARA ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3065 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3064 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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