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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
47 2005 Lei Complementar Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , PREVISTA NO ARTIGO 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
46 2005 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O GOZO E CUSTEIO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
45 2005 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 042/2005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
44 2005 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2002 INCLUI OS §§1° E 2° NO ARTIGO 231 DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
43 2005 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
42 2005 Lei Complementar Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS
Lei
Número Ano Tipo Origem
41 2005 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2997 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2996 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2995 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS EM LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2994 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2993 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2992 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2991 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2990 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA OS §§ 1º, 4º, 5º, 6º E 7º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2941/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2989 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2988 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2987 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2986 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2985 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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