LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2877	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2876	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2875	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2874	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2873	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA AS LEIS N° 1787/1994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 E 2474/2000 DE 13 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2872	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2688/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2871	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2870	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2869	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2868	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2867	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2866	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ABRIGO E A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO E PROMOVE A AFETAÇÃO PÚBLICA DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2865	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2864	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2863	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2862	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, AO § ÚNICO DO ARTIGO 31 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 83 DA LEI 2640/2001.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2861	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2860	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASGO, IMPLANTANDO O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, E OUTROS, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2859	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2400/2000, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS §§S 1°, 2° E 3°, INCLUI OS §§S 4°, 5°, 6° E 7°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2858	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei