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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2924 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2923 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2922 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE TALENTOS EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2921 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2920 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CRIANÇA" PARA AS PESSOAS JURÍDICAS, "ENTIDADE CRIANÇA" PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DE "AMIGO DA CRIANÇA" PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2919 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2918 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2917 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS A SEREM APLICADAS E DENOMINA "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO" AS AÇÕES DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2916 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FIXA LIMITE DE CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ELETROMAGNÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2915 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2914 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
OBRIGA A ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO COMUM (MEDICAMENTO GENÉRICO) PARA AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2913 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2912 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1520/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2911 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2910 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2909 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE, COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE NOVEMBRO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2908 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LEITE NOS BENEFÍCIOS ALIMENTARES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2907 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAS AOS ROMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2906 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2905 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NOS BAIRROS DA CIDADE.
Lei


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