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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2829 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2828 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2827 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2826 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2825 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2824 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2823 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2822 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2821 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2820 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS, E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2819 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2317/2003 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2818 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2817 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCURSO PARA ESCOLHA DE SLOGAN PARA O TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO E A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA O VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2816 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE FAMÍLIAS CARENTES PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE PERMISSÃO DE USO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2815 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ASSEGURA O DIREITO ÀS PESSOAS SURDAS DE SEREM ATENDIDAS NAS REPARTIÇÕES DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2814 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2813 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2812 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2811 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2810 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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