LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2784	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2783	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2556/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2782	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, BEM ASSIM FACULTA A INTERMEDIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PELOS SERVIDORES, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COM A GARANTIA DO 13° SALÁRIO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2781	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2780	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, MÃES SOLTEIRAS, GESTANTES MENORES DE IDADE DESABRIGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2779	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2778	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2777	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2776	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2775	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2774	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) PELOS ESTABELECIMENTOS TIPO MOTEL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2773	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2772	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DENOMINADA ÁREA AZUL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2771	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2720/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2770	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 10% DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2769	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2768	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2424/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2767	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2243/98, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2717/2002, ACRESCENTANDO-SE O § 3° E INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2766	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2765	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei