LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2693	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2692	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2691	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E SUBVINCULADOS À EDUCAÇÃO E DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E VOLUNTÁRIAS, BEM COMO CONVÊNIOS E DOAÇÕES.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2690	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A NUMERAÇÃO E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 2014/97, ACRESCENTANDO-SE O § 2° E OS INCISOS I, II, III E IV.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2689	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2688	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA INCENTIVOS A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2687	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INTRODUZ DISPOSIÇÕES REGULAMENTADORAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 2646/2001 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002), ESTABELECE LIMITES E VALORES PARA APLICAÇÃO EM PROJETOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2686	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2685	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2684	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2683	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2682	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2681	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2680	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

RESTRINGE A UTILIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2679	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2678	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A TENDÊNCIA AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2677	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMSAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2676	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.640/2001, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2675	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2674	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei