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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2736 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2588/2001, COM A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "MUNICIPAL" APÓS A PALAVRA "CENTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2735 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2287/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2734 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTO-TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2733 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2732 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2731 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2730 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 2230/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2729 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2728 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2727 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2726 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2725 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2724 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2723 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2722 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA AS LEIS N° 2624/2001 DE 26 DE JULHO DE 2001 E 2661/2001 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2721 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2720 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL, PROMOVER ADAPTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2719 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "SUPLEMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2718 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2717 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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