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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2756 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2755 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2754 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRESÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2753 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INTRODUZ DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 2646/2001 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002), ESTABELECENDO PRIORIDADES PARA EXECUÇÃO AINDA NO EXERCÍCIO DE 2002 DE OBRAS E MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2752 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, NA AUTARQUIA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2751 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "SUPLEMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2750 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS - AGANP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2749 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2748 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2747 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2746 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2745 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2744 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGETOP PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2743 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS NA ORDEM DE R$ 513.150,00.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2742 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2741 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2740 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2739 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2425/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2738 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2300/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2737 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei


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