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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2716 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2715 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2714 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2713 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2712 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2711 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2664/2001, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2710 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2709 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2708 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2707 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2706 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2705 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUB-PREFEITURA E POSTO FISCAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2704 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2703 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2702 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA DE SAÚDE, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
28 2002 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ORDENA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA JÁ INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 15 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
27 2002 Lei Complementar Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
26 2002 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
25 2002 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA A SEÇÃO IX DA LEI COMPLEMENTAR N,° 015/2001, DANDO NOVA REDAÇÂO AO .ART. 21, INTRODUZINDO OS ARTS. 21-A A 21-H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
24 2002 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2001.
Lei


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