Câmara Municipal de Itumbiara

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LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2625	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2624	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2623	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2622	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPECIFICO PARA OBTENÇÃO DE NOVAS RECEITAS CORRENTES PATRIMONIAIS, COM OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2621	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2620	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REDUZ ALÍQUOTA PAR COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2619	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA MANDATO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2618	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2617	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2616	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2615	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA SUPLEMENTAÇÕES.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2614	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - “BOLSA-ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2613	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO DE ÁRVORE NOS PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2612	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2611	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa: