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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2543 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2542 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2541 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2540 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
2539 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCHS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2538 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2537 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2536 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2535 2001 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2534 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ART 31, DA LEI N. 2.181/97, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS N. 2.135/98 E 2.268/99, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2533 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2532 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
MODIFICA A LEI N° 1.907/96 QUE AUTORIZA COMODATO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
19 2001 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
18 2001 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2.001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei
Número Ano Tipo Origem
17 2001 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO II - B DA LEI COMPLEMENTAR NO 006/2.001 DE 03 DE ABRIL DE Í.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
16 2001 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 235 DO. CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei
Número Ano Tipo Origem
15 2001 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/99 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EXTINGUINDO, DESMEMBRANDO, ALTERANDO SIMBOLOS E CRIANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2531 2000 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2530 2000 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2529 2000 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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