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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2564 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2563 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2562 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS ESTUDOS A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2561 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2560 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2559 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2558 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2557 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2556 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei
Número Ano Tipo Origem
2555 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2554 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2553 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2552 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2551 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2550 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DIRETORIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2549 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVENIO A CONSORCIAR-SE COM ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2548 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2547 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2546 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
MODIFICA O ART. 2° DA LEI 2.106/97 QUE MODIFICOU A LEI 2.000/97, ACRESCENTA O §2° DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2544 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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