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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2645 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI N° 2.073/97 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2644 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2643 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2642 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2641 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR AREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2640 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2639 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AO ART. 44 §2° INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2638 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2637 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2636 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE ARÉDIO BORGES GUIMARÃES A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DO BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2635 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE SEBASTIÃO LUIZ DA COSTA - (TIÃO DO ARMINDO) A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DO BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2634 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2633 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATIVOS FINANCEIROS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2632 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSIDIO, EM FORMA DE SUBVENÇÃO, À EMPRESA ORION S/A NO VALOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2631 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA AS LEIS 2.171/98, 2.196/98, 2.238/98 E 2.374/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2630 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2629 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2628 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR BEM DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2627 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVES DA SECREATRIA DE CIDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2626 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INDENIZAÇÃO DOS POSSUIDORES DE IMÓVEIS NO LEITO DE ABERTURA DA AV. MARIA CARNEIOR DE MOURA.
Lei


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