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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2665 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2664 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2663 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2662 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2661 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.624/2001 DE 26 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2660 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSES SUBVENCIONAIS DIRETAMENTE À ESCOLA ESTADUAL DAMORES DO AMARAL MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2659 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POVOAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA AREA URBANA E SUSPENDE, PROVISORIAMENTE, A APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2658 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2657 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2656 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.310/99.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2655 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.385/99.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2654 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2653 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2652 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2651 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2650 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A LEI N° 198/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2649 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DO PROGRAMA FOMENTAR DE FORMAR PARCELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2648 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2647 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2646 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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